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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.
Conversão da pensão mensal em indenização única.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.
Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:12
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 10:43
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Indenização por morte do pai e marido dos requerentes. Infecção hospitalar.
Comprovação da existência do ato ilícito. Dever de indenizar configurado. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 09:50
Conhecimento prévio da existência de herdeiro não citado em testamento impede anulação
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:16
Mesmo casados na Separação Total de Bens meu marido pode vir a ser meu herdeiro?
A escolha do REGIME DE BENS é muito útil para a vigência do casamento, mas não tem eficácia póstuma e não se presta para afastar a ordem de vocação hereditária.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:05
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
O relator destacou que o concurso hereditário na separação convencional impõe-se como norma de ordem pública, sendo nula qualquer convenção em sentido contrário
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:18
Prescrição para herdeiro menor ajuizar ação trabalhista não segue a Constituição
Os herdeiros não conseguiram ganhar indenização por danos morais pelo descumprimento das condições da apólice de seguro de vida contratada com a Vida Seguradora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Ajuizamento após o falecimento do executado. Redirecionamento contra o único herdeiro. Ausência de inventário.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSIVALDO RODRIGUES contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade na qual objetivava sua exclusão do pólo passivo da execução fiscal n. 2005.34.00.017712-4.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 15:39
Empresa de transporte é condenada por morte de passageira que caiu de ônibus
A empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais e também pensão mensal aos filhos da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização. Morte de pai de família. Disparo de arma de fogo por policial.
Não havendo nos autos comprovante da renda mensal da vítima, a pensão deverá ser fixada com base no salário mínimo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:54
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
O colegiado negou provimento ao recurso especial de uma inventariante que pedia a extinção da ação de prestação de contas proposta por um herdeiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.
MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:20
Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário
A Turma acolheu o pedido de três herdeiros para negar a procedência do pedido de habilitação no inventário, formulado pela viúva do pai.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:37
Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista
Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima